Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.

Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio

Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não

Quinta Turma do STJ mantém ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar financiamento

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no artigo 171, § 2º, inciso

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la

palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna

Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios

denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada

Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca

O denunciado, segundo o MP, ?visivelmente embriagado?, dirigiu seu veículo atropelando três pessoas

Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado

proprietário de imóvel denunciado por furto de água de propriedade de concessionária de serviço público. A decisão foi unânime

TJRS mantém condenação de motorista que atropelou e matou ciclista em avenida da Capital

atropelar e matar a vítima, que trafegava em uma bicicleta, no mesmo sentido em que o veículo do denunciado

Dono de bar preso após crime forjado por servidor municipal será indenizado

Apesar de ter sido denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes o autor foi

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão a acusado de homicídio

Pedido de revogação da prisão cautelar de J.A.S., denunciado pela suposta prática do crime de

STJ tranca ação penal contra delegado da PF

delegado da Polícia Federal Eliseu Suziki, denunciado pelo suposto crime de abuso de autoridade.

Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional

) 103510, impetrado pela defesa de J.R., denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema

1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

Preso preventivamente desde fevereiro de 2009, T.F.S. foi denunciado pelo Ministério Público pelo

Júri. Nulidades. Incidente de insanidade. Requerido tardiamente. Inovação da acusação. Quesito sobre a imputabilidade. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OTÁVIO ABS DA CRUZ DE AGOSTO foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Porto Alegre